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DICA: Cartão Europeu de Saúde – Como obter?

Conhece o cartão europeu de seguro de doença? Sabe como obter? Conhece as vantagens? Explicamos o que precisa de saber.

 

 

O que é?

Para os cidadãos da União Europeia é bastante simples viajar dentro dos países que fazem parte desta comunidade com garantia de acesso a cuidados médicos. Os cidadãos da união podem aceder aos serviços de saúde públicos de outros países tal como se fossem locais. Para isso, é necessário obter o Cartão Europeu de Saúde, como normalmente é chamado. O nome oficial é Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão é gratuito e serve para se obter facilmente a assistência médica necessária no sistema de saúde público no país em que estiver.

 

Onde e para quem é válido?

O cartão europeu de seguro de doença é uma proteção clínica válida em todos os 27 Estados-membro da União Europeia, assim como nos países que integram o Espaço Schegen, tal como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Pode por isso ser solicitado por qualquer pessoa segurada ou abrangida pelo regime de proteção social de qualquer um destes países.

É particularmente útil para os viajantes que precisem de assistência médica fora do seu país de residência. Na prática, esta assistência garante-lhes um atendimento em qualquer unidade de saúde pública ou privada, desde que contratualizada com o sistema local de saúde pública.

Os cuidados são garantidos nos mesmos moldes que no Estado-membro da pessoa, sem portanto exigir o seu retorno ao país de origem. Mesmo assim, e como acontece em muitos casos, em cada Estado-membro, estes serviços podem não estar isentos do pagamento de taxas moderadoras ou comparticipações (não reembolsáveis).

 

 

Quais os utentes que o podem solicitar?

  • Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social mas também os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares;
  • Beneficiários de subsistemas de saúde públicos;
  • Beneficiários de subsistemas de saúde privados;
  • Utentes do serviço nacional de saúde. Mesmo sem vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

 

 

Como pedir e ativar o CESD?

Este cartão é pessoal e nominativo, portanto aconselhável para cada pessoa que se desloque além-fronteiras. O seu prazo de validade é em geral de três anos, sendo possível de renovar pela mesma via que o vier a requisitar. Se preferir renová-lo antes de terminado o prazo de validade, deve sempre indicar o número do cartão em renovação.

Pode requisitar o seu cartão pela internet – através da Segurança Social Direta com os acessos habituais. Ou seja, com a palavra-chave ou com o cartão de cidadão.

Pode ainda pedi-lo num dos serviços de atendimento da Segurança Social, nos espaços Cidadão, ou nos serviços do seu subsistema de saúde (por exemplo, a ADSE). Se residir nos Açores ou na Madeira, deve recorrer aos Serviços do Instituto da Segurança Social locais ou mais, uma vez aos serviços do seu subsistema de Saúde. Nestes casos, deve preencher previamente o modelo GIT53-DGSS. O cartão é enviado por correio para a sua morada.

 

 

Boas viagens!

 

 

O Viajante

Não sou jornalista e muito menos escritor, sou curioso e gosto de partilhar as minhas experiências. Este é o local ideal de partilha de um casal curioso, que adora viajar, para perto ou longe, o que interessa é ir!

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